De Atenas aos tempos atuais: a constante evolução da democracia

“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras.” – Rui Barbosa (1849 – 1923)

Não foram poucos os momentos na história em que a liberdade soou como uma luz distante no horizonte sombrio, e não por acaso.

A concentração de poder para um grupo de indivíduos ou um único líder já é comum na história humana, visto que esses tipos de regimes costumam ser rápidos e eficazes na aplicação de suas decisões, e se respaldam nas mais diversas justificativas pela sua legitimidade, desde o uso da violência até a vontade divina.

Para tais líderes, nunca foi de relevância os desejos de seu povo a não ser que tais anseios ameaçassem seu poder, e dessa forma, a luta pela liberdade permanece até os dias de hoje em muitos lugares do mundo.

5.jun.1989 - Jeff Widener/Reuters

Desde a Grécia Antiga onde nasce a democracia entende-se o poder de várias formas. Para Aristóteles, haviam 3 tipos de governo, o governo de um, o de alguns e o de muitos, sendo estes respectivamente a monarquia, a aristocracia e a politeia. Democracia era portanto, a versão corrompida da politeia, e ainda assim a mais aceitável no mundo real para o filósofo, a mais possível no objetivo de incluir todos nas escolhas governamentais.

Entender esse pensamento é compreender também que a democracia nunca foi aplicada em toda a sua plenitude, até em Atenas onde se originou haviam seus problemas, pois mesmo que todos os cidadãos possuíssem o direito de participar na tomada de decisões, a cidadania era restrita a filhos e netos de Atenienses, excluindo mulheres, escravos e mestiços.

Logo não é fora do habitual ouvirmos críticas ao modelo democrático até os dias de hoje, mas é necessário compreender a democracia como um processo que segue em evolução.

Robert Dahl um renomado cientista político norte-americano, elaborou um modelo baseado em preceitos já existentes no sistema democrático, a Poliarquia, dentro desta há 9 características, muitas já presentes em diversas democracias, mas que necessitam estar em pleno funcionamento no modelo de Dahl, são elas:

1. Liberdade de formar e aderir a organizações;

2. Respeito às minorias e busca pela equidade;

3. Liberdade de expressão;

4. Direito de voto;

5. Elegibilidade para cargos públicos;

6. Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;

7. Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;

8. Eleições livres, frequentes e idôneas;

9. Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

É certo que muito ainda pode ser discutido sobre a democracia, maneiras de aplica-la, de monitora-la e de mantê-la, mas no dia 15 de setembro, ela deve ser lembrada e valorizada, pois mesmo que possamos esquecer sua importância em meio às diversas discussões ideológicas que surgem na atualidade, sua ausência sim é algo que pode ser duramente sentido.

E você, o que pensa a respeito? O que acha da democracia brasileira? Acredita que a Poliarquia é algo próximo na realidade de nosso país? Comenta com a gente.

Por Luís Carlos