Aqueles que defendem o patrimônio público

Desde os princípios de nossa nação, contamos com profissionais responsáveis pela administração pública. Em diversos departamentos estão presentes, visando o cuidado com serviços governamentais.

Foi em 1939 que um decreto regularizou o funcionalismo público. A lei 1713/39 - Art. 1° diz “Esta lei regula as condições de provimento dos cargos públicos, os direitos e vantagens, os deveres e responsabilidades dos funcionários civis da União, dos Territórios e, no que couber, dos da Prefeitura do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.”

No entanto, apenas em 1943, o presidente Getúlio Vargas decretou como feriado do Dia do Funcionário Público, devido a publicação desta lei.

A Constituição de 1988, serviu de grande avanço para melhores condições trabalhistas. Em meio à centenas de mudanças, foi estabelecido que, para seguir carreira pública, a pessoa deve prestar concurso.

Este ano, a data será comemorada na próxima sexta-feira, 30 de outubro, contando como ponto facultativo. Sendo assim, os servidores públicos terão quatro dias de folga, pois segunda-feira, 2 de novembro, é feriado nacional de finados.

Por: Paula Sant'Ana