Dia do Sexo

O direito ao aborto e abuso sexual, um diálogo do qual todos devemos participar
06/09/2020
A indiferença cada vez mais embrenhada nas veias da sociedade direciona o pensamento coletivo à uma banalização da violência sexual.
O caso da menina de 10 anos, estuprada pelo tio no Espírito Santo, reacendeu uma discussão atualmente pouco abordada em nosso país: a do direito ao aborto. E tal assunto, ainda um tabu para grande parcela da sociedade, não deve, de forma alguma, ser esquecido ou posto de lado em um país como o Brasil, que em 2019 registrou 66 mil casos de violência sexual, correspondendo a mais de 180 casos por dia com 54% das vítimas sendo menores de 14 anos.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as denúncias de estupro diminuíram 50,5% entre março e maio de 2020. Essa queda, entretanto, não reflete uma mudança esperançosa em nossa sociedade, mas escancara a dificuldade que as vítimas têm ao procurar socorro, tudo isso amplificado por uma pandemia rebelde que afeta todas as engrenagens de nosso já deficiente sistema.
Desde 1940, o código penal já garante o direito ao aborto em casos de abuso sexual. Caso a vítima seja criança ou adolescente, sobretudo com um corpo não desenvolvido para um gestação, não existe necessidade de avaliação jurídica do caso, pois a vítima corre um risco de vida.
Historicamente o abuso sexual nunca foi altamente denunciado. A vítima, na maioria dos casos, possui algum tipo de vínculo com o abusador ou sofre constantemente com ameaças. Outro fator decisivo é a falta de confiança nas instituições responsáveis em lidar com esse tipo de caso. Por isso cabe a nós, familiares, amigos e até mesmo nós meros comunicadores, iniciar um diálogo que conscientize não só as vítimas, mas a todas as pessoas de que o abuso sexual e o estupro são crimes, e devem, sim, ser denunciados! O abuso não pode jamais se tornar banal!
Criando defesas
É de extrema importância que uma comunicação sensata intercorra entre todos nós, pois infelizmente esse tipo de abuso se sucede em inúmeros lares brasileiros, prejudica a estrutura familiar e, acima de tudo, o psicológico da vítima.
Habitue o seu filho a conversar com você
O abusador, na maior parte dos casos, é capaz de induzir a vítima para que o silêncio seja mantido. Em razão disso, é fundamental orientar a criança para que ela conte tudo o que acontece, e essa deve ser uma relação de confiança. A criança não deve de modo algum ser punida por falar algo sobre o próprio corpo para você.
Ensine a criança sobre as partes do corpo
É muitíssimo necessário que a criança conheça o próprio corpo e saiba quais partes são íntimas e quais não são. Instrua sobre esses limites. A criança não deve mostrá-los a ninguém e nem deixar que os toquem. Tal tópico é importante pois dessa maneira a própria criança poderá inibir, mesmo que inconscientemente, as ações do abusador.
Aprenda a identificar possíveis sinais de abuso
Essa talvez seja a parte mais difícil, a vítima apresenta ligeiros sinais de mudança em seu comportamento. Tais variações podem ser: Ansiedade, irritação, depressão e introspecção. Outro vestígio, de fato o mais alarmante, seja o fato de a criança começar a falar abertamente sobre sexo. O que claramente não é normal para a sua idade.
Como denunciar
Existem inúmeros canais para denunciar esses abusos, seja com autoridades, instituições ou ONGs responsáveis.
Disque 100
Através desse canal qualquer cidadão pode denunciar de forma anônima casos de abuso infantil, racismo, homofobia assim como outros casos de violação aos direitos humanos. Assim que registrada, a sua ligação será encaminhada aos órgãos de proteção responsáveis.
Conselho Tutelar
A denúncia pode ser feita através de uma ligação ou pessoalmente. O CT é uma das principais plataformas de apoio e proteção de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados.
ONGs
As principais organizações que atuam no combate ao abuso são; Childfund Brasil e Childhood Brasil.
CRAS/CREAS
O Centro de Referência de Assistência social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) oferecem não apenas um canal de denúncia, mas também tratamentos psicossociais para as vítimas. Através do site do Ministério da Cidadania, é possível localizar as unidades mais próximas.
Leandro Alves
